{"id":722,"date":"2025-11-04T19:07:22","date_gmt":"2025-11-04T19:07:22","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/gestrado\/2025\/11\/04\/educacao-superior-no-mercosul\/"},"modified":"2025-11-18T19:14:06","modified_gmt":"2025-11-18T19:14:06","slug":"educacao-superior-no-mercosul","status":"publish","type":"dicionario_verbete","link":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/gestrado\/dicionario_verbete\/educacao-superior-no-mercosul\/","title":{"rendered":"EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR NO MERCOSUL"},"content":{"rendered":"\n
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ANA MARIA CAMBOURS DE DONINI<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n

Entende-se por educação superior a etapa ou\nnível terciário ou pós-secundário dentro do sistema educativo formal. Embora a\nmaior parte das instituições educativas desse nível sejam universidades – de\ngestão pública ou privada –, em muitos países da América Latina, existem também\ninstituições de educação superior não universitária, principalmente na Colômbia,\nno Uruguai e na Argentina (FERNÁNDEZ LAMARRA, 2009).<\/p>\n\n

Entre os novos cenários e desafios da Educação Superior, destacam-se os\nprocessos de cooperação internacional e de integração regional. As\nuniversidades do Mercosul vêm desenvolvendo ações que tendem à articulação, à\ncooperação e à convergência em várias modalidades de vinculação: a integração promovida por agentes econômicos e\norganizações da sociedade civil com participação das universidades; a\ncooperação científica e os intercâmbios bilaterais de investigadores entre pós-graduações, institutos e centros de pesquisa universitários;\nas redes de universidades como o Grupo Montevidéu;\no Setor Educativo do Mercosul (SEM) como “instituição intergovernamental”. <\/p>\n\n

O Mercosul é a primeira experiência de\nintegração regional que, no momento de entrar em vigência, conta com um setor\neducativo constituído. <\/p>\n\n

Os\npresidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai firmaram, em 26 de março\nde 1991, em Assunção, o tratado para a constituição do Mercado Comum do Sul. Um\nmês depois do Tratado de Assunção, realizou-se, em Buenos Aires, uma reunião de\ntécnicos, funcionários e Ministros de Educação do Cone Sul a fim de\nintercambiar ideias acerca da conveniência de acompanhar, a partir da área\neducativa, o processo de integração econômica iniciado pelos quatro países. <\/p>\n\n

Uma\nsérie de encontros posteriores finalizaram com a assinatura dos Ministros de\nEducação dos quatro países do chamado “Protocolo de Intenções”, com o qual se\noriginou o Setor Educativo do Mercosul (SEM), em 13 de dezembro de 1991.<\/p>\n\n

Dessa\nmaneira, criou-se um espaço diferenciado para o tratamento específico da questão\neducativa no marco da integração regional. Ao mesmo tempo, estabeleceram-se\nreuniões periódicas dos Ministros de Educação para decidir os planos\nestratégicos que acompanharão as políticas educativas da região. Nessas\nreuniões, comparece o Comitê Coordenador Regional (CCR), encarregado de propor\nprogramas e projetos de integração educativa, com a assessoria das Comissões\nCoordenadoras de área (educação básica, educação tecnológica e educação\nsuperior), que elaboram propostas em seus respectivos campos.<\/p>\n\n

Nas\nReuniões de Ministros de Educação (RME), participam como membros plenos\nArgentina, Brasil, Paraguai e Uruguai; e como associados, Bolívia e Chile. Em\n2007, incorporou-se a Venezuela como novo membro associado. Desde sua criação até\no ano 2010, o SEM elaborou quatro Planos Estratégicos que são os instrumentos\npara levar adiante suas ações.<\/p>\n\n

No Plano Estratégico para 2001-2005, definem-se três\ngrandes temas para abordar na área da Educação Superior nesse período: certificação,\nmobilidade e cooperação interinstitucional (SIUFI, 2009).<\/p>\n\n

O primeiro tema se concretizou com a implementação de\num mecanismo experimental de certificação de carreiras de grau universitário\n(MEXA), que iniciou um caminho de discussões, consensos e acordos aplicados, numa\nprimeira etapa, para alcançar padrões comuns para a certificação de três carreiras:\nAgronomia, Engenharia e Medicina. <\/p>\n\n

Esse primeiro passo se encaminha ao objetivo final,\nque é um Acordo de Certificação das Carreiras de Grau Universitário firmado pelos\nseis países da região. <\/p>\n\n

O segundo tema: embora tenha havido consenso sobre os princípios\norientadores e as áreas prioritárias de um programa de mobilidade de estudantes,\ndocentes e pesquisadores no Mercosul, existem dificuldades provenientes das\nexigências migratórias dos países que afetam de maneira similar a todos os\nníveis educativos.<\/p>\n\n

O terceiro tema, que supõe a planificação de cursos virtuais\nreconhecidos pelas universidades da região, investigações e atividades\nconjuntas com áreas de Ciência e Tecnologia, não tem avançado suficientemente\nde acordo com o programado por diversas razões; entre outras, as dificuldades\nde articulação pela autonomia e participação das universidades em diferentes\nredes e a falta de financiamento para essas atividades.<\/p>\n\n

No Plano de Ação 2006-2010, podem-se apontar alguns ganhos\nsignificativos em\n Educação Superior: crescimento e avaliação do programa de mobilidade\nde carreiras acreditadas (MARCA), avaliação do mecanismo experimental de certificação\nde carreiras de grau universitário (MEXA), organização do Núcleo de Estudos e\nInvestigação em\n Educação Superior, criação do Espaço Regional de Educação\nSuperior do Mercosul, acordos para assegurar a sustentabilidade do sistema\nArcu-sur para a certificação de carreiras universitárias, visando o reconhecimento\nregional da qualidade acadêmica das respectivas titulações no Mercosul e\nEstados Associados. Talvez um dos ganhos mais importantes dessa etapa seja o início\nde novas linhas de cooperação internacional com o BID, a União Europeia e a\nAgência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento que podem\nproporcionar assistência técnica e financeira aos projetos prioritários na\nárea. (CAMBOURS DE DONINI, 2009)<\/p>\n\n

O processo de integração educativa do Mercosul\né competência das autoridades governamentais de cada país; as instituições\nuniversitárias ou organizações da sociedade civil não intervêm nas decisões, embora\nsejam convidadas a participar em algumas instâncias.  <\/b><\/p>\n\n

Diferentemente da União Europeia, no Mercosul,\nnão se criaram mecanismos supranacionais para coordenar os processos de\nintegração. Isso é percebido por alguns especialistas como uma dificuldade para\na articulação e concreção de muitas iniciativas no campo educativo (SFRÉGOLA,\n2009).<\/p>","protected":false},"featured_media":0,"template":"","categories":[27],"class_list":["post-722","dicionario_verbete","type-dicionario_verbete","status-publish","hentry","category-e"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/gestrado\/wp-json\/wp\/v2\/dicionario_verbete\/722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/gestrado\/wp-json\/wp\/v2\/dicionario_verbete"}],"about":[{"href":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/gestrado\/wp-json\/wp\/v2\/types\/dicionario_verbete"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/gestrado\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/gestrado\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}