{"id":749,"date":"2025-11-04T19:07:23","date_gmt":"2025-11-04T19:07:23","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/gestrado\/2025\/11\/04\/escolaridade\/"},"modified":"2025-11-18T19:13:52","modified_gmt":"2025-11-18T19:13:52","slug":"escolaridade","status":"publish","type":"dicionario_verbete","link":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/gestrado\/dicionario_verbete\/escolaridade\/","title":{"rendered":"ESCOLARIDADE"},"content":{"rendered":"\n
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ALEXANDRE W. B. DUARTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n

Indicador\namplamente utilizado nas análises de quadros educacionais o qual, no caso\nbrasileiro, toma como base o número de anos de estudos concluídos com aprovação\npelo indivíduo. Segundo as bases de dados das estatísticas educacionais oficiais\ndo Brasil, dadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais\nAnísio Teixeira (INEP), Censo populacional e pela Pesquisa Nacional por Amostra\nde Domicílios (PNAD), a correspondência se dá de forma que cada série escolar\nconcluída com êxito, de acordo com o sistema educacional brasileiro, equivale a\num ano de estudo. O artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional\n(LDBEN) determina que o sistema educacional brasileiro seja composto por:\nEducação Básica, que compreende a educação infantil, ensino fundamental e\nensino médio; e Educação Superior. A educação infantil, após a Emenda\nConstitucional (EC) n° 53 de 2006, que reduziu em um ano essa etapa de ensino,\nconcentra os indivíduos com até cinco anos de idade. O ensino fundamental\ninicia-se aos seis anos de idade com a duração de nove anos. O ensino médio,\npor sua vez, é subsequente ao fundamental e tem duração mínima de três anos. A\nEducação Superior, disposta no Capítulo IV da LDBEN, compreende os cursos: sequenciais,\nde graduação, de pós-graduação e de extensão. Entretanto, para fins analíticos,\no número médio de anos de estudo é trabalhado a partir da pré-escola (anos\nfinais da educação infantil que concentra as crianças de quatro e cinco anos de\nidade), período no qual, segundo determina a Emenda Constitucional nº\n59 de 2009, inicia-se a educação formal e obrigatória.<\/p>\n\n

É\nimportante salientar os efeitos da EC nº 59\/2009 bem como da EC nº\n53\/2006 nas pesquisas que trabalham com o\nindicador escolaridade baseado no número de anos de estudo do indivíduo, uma\nvez que houve um aumento absoluto do número de anos correspondentes à educação\nformal e obrigatória. Estudos anteriores, portanto, tendem a considerar o\nensino obrigatório e formal iniciado aos seis anos de idade (pré-escola) e um ensino\nfundamental com oito anos de duração.<\/span><\/p>\n\n

Rios Neto\net al<\/i> (2005) aponta que pelos menos\ntrês variáveis têm efeitos diretos sobre a escolaridade. A idade do indivíduo<\/b> influencia o indicador, na medida em que “o sistema de educação exige uma idade mínima de entrada na\nescola, bem como a continuação na escola depende em grande parte do retorno no\nmercado de trabalho que, por sua vez, tem uma relação estrita com a idade”; o período<\/b> ou contexto temporal no qual o\nindivíduo se insere, “<\/span>pois\na situação econômica interfere na entrada, promoção de uma série para outra e\ncontinuidade no sistema de ensino, além da implementação de políticas\neducacionais em determinado período”; e a coorte<\/b>\na qual pertence o indivíduo, visto que as coortes “são únicas e possuem características\ne padrões sociais únicos” (RIOS NETO et al., 2005, p.5).<\/p>","protected":false},"featured_media":0,"template":"","categories":[27],"class_list":["post-749","dicionario_verbete","type-dicionario_verbete","status-publish","hentry","category-e"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/gestrado\/wp-json\/wp\/v2\/dicionario_verbete\/749","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/gestrado\/wp-json\/wp\/v2\/dicionario_verbete"}],"about":[{"href":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/gestrado\/wp-json\/wp\/v2\/types\/dicionario_verbete"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/gestrado\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/gestrado\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}