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RESUMO<\/p>\nRESUMO<\/p>\n
Diante das perspectivas do direito ambiental brasileiro, o presente trabalho vislumbra demonstrar a import\u00e2ncia dos estudos acerca da problem\u00e1tica da ecologia urbana e as suas conseq\u00fc\u00eancias para o futuro da humanidade. Tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes, na medida em que contribuir\u00e3o para o aprendizado jur\u00eddico dos operadores do Direito, e para o conseq\u00fcente amadurecimento das peculiaridades do tema em foco, visando acima de tudo informar a sociedade civil acerca da import\u00e2ncia de quest\u00f5es que envolvam o meio ambiente, sobretudo no que diz respeito aos seus efeitos para as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
Palavras-chaves: Ecologia Urbana; Problem\u00e1tica; Direito Ambiental;<\/p>\n
INTRODU\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Diuturnamente, muito se discute acerca das tem\u00e1ticas envolvendo o meio ambiente, nesse contexto, inclui-se a ecologia urbana. \u00c9 nesse diapas\u00e3o que o presente trabalho focar\u00e1 seus estudos, claro, relacionando-o com o presente tema, a saber, a import\u00e2ncia da ecologia urbana para o futuro da humanidade.<\/p>\n
Na sua obra Ecologia e Cidadania, Carlos Minc, ressalta o seguinte: \u201dAs metr\u00f3poles expressam a s\u00edntese de problem\u00e1ticas ambientais e sociais agudos: lixo, esgoto, fuma\u00e7a, doen\u00e7as de origem ambiental. Nelas tamb\u00e9m se verificam novas alian\u00e7as e uma consci\u00eancia incipiente para superar estes problemas, transformando a realidade urbana\u201d.<\/p>\n
<\/i>Nesse contexto visa o presente artigo, trazer poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para se alcan\u00e7ar a um meio mais saud\u00e1vel e ecologicamente correto e enfrentar a problem\u00e1tica em quest\u00e3o, para que tais problemas vividos hoje por todos nas cidades n\u00e3o venha a se agravar ainda mais, consequentemente vindo a prejudicar as gera\u00e7\u00f5es futuras que ainda vir\u00e3o.<\/p>\n
2. ECOLOGIA URBANA SOB A \u00d3TICA DE CARLOS MINC<\/p>\n
Segundo a obra \u201cEcologia e Cidadania\u201d de Carlos Minc, a ecologia urbana diz respeito \u00e0s grandes cidades que vivem num intenso desequil\u00edbrio econ\u00f4mico, ecol\u00f3gico e espacial, o qual o autor compara a um organismo vivo que se encontra muito doente.<\/p>\n
As grandes metr\u00f3poles, ou seja, cidades que concentram poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico atraem recursos e popula\u00e7\u00f5es, produzem espa\u00e7os congestionados e geram desertos demogr\u00e1ficos. Tais metr\u00f3poles se comparada a um indiv\u00edduo doente podem apresentar os seguintes sintomas: conjuntivite; fratura dos membros; otite; amn\u00e9sia; c\u00e2ncer; estresse; fome; obesidade; diarreia; esquizofrenia; depress\u00e3o geri\u00e1trica; aids; enfarte do mioc\u00e1rdio; Apartheid <\/i>social; etc. A resolu\u00e7\u00e3o para esse terr\u00edvel diagn\u00f3stico, a terapia para esse complexo conjunto de doen\u00e7as chama-se CIDADANIA \u2013 a cidade do cidad\u00e3o associado.<\/p>\n
A cidade do Cidad\u00e3o \u00e9 o espa\u00e7o do Direito de vizinhan\u00e7a, onde o morador \u00e9 consultado acerca das interven\u00e7\u00f5es que modifique seu bairro, do direito ao verde e ao ar puro. \u00c9 a cidade arborizada, das ciclovias, dos transportes de massa integrados, da coleta seletiva do lixo e do tratamento do esgoto. As r\u00e1dios e televis\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e universidades ampliam a comunica\u00e7\u00e3o e a consci\u00eancia da cidadania.<\/p>\n
O transporte \u00e9 um dos grandes vil\u00f5es para o crescimento da polui\u00e7\u00e3o do ar, vez que os habitantes das grandes cidades realizam v\u00e1rios deslocamentos di\u00e1rios que consomem tempo e dinheiro, e agrava ainda mais o problema.<\/p>\n
Quanto \u00e0 emiss\u00e3o de enxofre na atmosfera, o autor ressalta que os \u00f4nibus usam o \u00f3leo diesel como combust\u00edvel, o que gera in\u00fameros poluentes agressivos a sa\u00fade, sobretudo o di\u00f3xido de enxofre. Os efeitos a sa\u00fade s\u00e3o bronquites, dores de cabe\u00e7a, inflama\u00e7\u00f5es na pleura e c\u00e2ncer de pulm\u00e3o.<\/p>\n
A adi\u00e7\u00e3o de Chumbo na gasolina agride os pulm\u00f5es e o sistema nervoso das popula\u00e7\u00f5es em geral, bem como afeta o quociente intelectual das crian\u00e7as. Tal fator somado aos carros desregulados movidos a gasolina e \u00e1lcool que eliminam elevadas concentra\u00e7\u00f5es de CO, que podem ocasionar a morte por asfixia e enfarte do mioc\u00e1rdio.<\/p>\n
O g\u00e1s natural \u00e9 80% menos poluente que o diesel e a gasolina, al\u00e9m do que corro\u00ed menos os carburadores e torna a manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo menos onerosa.<\/p>\n
Talvez os transportes integrados por ser uma ampla e estruturada rede de transportes de massas, conectada com os sistemas secund\u00e1rios, funcionam como uma forma eficiente de combater a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica.<\/p>\n
O problema da \u00e1gua, lixo e esgoto est\u00e3o inseridos na Ecologia de Terceiro mundo, e \u00e9 a principal causa hoje da mortalidade infantil no mundo, \u00e9 a diarreia associada \u00e0 desidrata\u00e7\u00e3o e a perda de peso causada pelas infec\u00e7\u00f5es intestinais e disenterias. Segundo a ONU, entre 1991 e 1996, 6 milh\u00f5es de crian\u00e7as morreram por causa das doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.<\/p>\n
A \u00e1gua doce e pot\u00e1vel \u00e9 um recurso cada vez mais raro e caro, por causa do assoreamento e da contamina\u00e7\u00e3o dos rios. Os ambientalistas defendem a gest\u00e3o integrada e democr\u00e1tica e o uso m\u00faltiplo dos recursos h\u00eddricos. O uso da \u00e1gua para abastecimento, para irriga\u00e7\u00e3o, para navega\u00e7\u00e3o e para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica tem de ser compatibilizado e a sua qualidade garantida. Nesse sistema, as prefeituras, as universidades e os usu\u00e1rios de \u00e1gua participam de comit\u00eas de gest\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas. A \u00e1gua doce adequada ao consumo humano representa 2% da \u00e1gua existente na terra e est\u00e1 sujeita a usos irracionais e desordenados.<\/p>\n
Diuturnamente, o lixo urbano \u00e9 outro problema enfrentado pelas metr\u00f3poles, j\u00e1 que com a escalada da grande ind\u00fastria, milhares de toneladas de lixo qu\u00edmico passaram a ser lan\u00e7ados nos rios e lagoas ou enterrados sem processos de neutraliza\u00e7\u00e3o de seus efeitos nocivos. S\u00e3o como ton\u00e9is de bombas de retardo para gera\u00e7\u00f5es futuras. As montanhas de lixo dom\u00e9stico multiplicaram as legi\u00f5es de ratos, baratas, moscas e mosquitos criando um caldo de cultivo favor\u00e1vel \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e epidemias.<\/p>\n
O or\u00e7amento participativo pode ser uma sa\u00edda para amenizar o problema vivido hoje pelas grandes metr\u00f3poles, j\u00e1 que a democratiza\u00e7\u00e3o da vida das cidades avan\u00e7a quando os cidad\u00e3os participam da defini\u00e7\u00e3o de prioridades e da fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Assim, a experi\u00eancia de or\u00e7amento participativo adotado em v\u00e1rias cidades ampliou a cidadania e reduziu a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esses processos se completam com pr\u00e1ticas de controle p\u00fablico em empresas e televis\u00f5es. Dezenas de munic\u00edpios desenvolveram diferentes processos de or\u00e7amento participativo.<\/p>\n
3. CONSIDERA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA ECOLOGIA URBANA<\/p>\n
A ecologia urbana \u00e9 uma nova \u00e1rea de estudos ambientais<\/span> que procura entender os sistemas naturais dentro das \u00e1reas urbanas, como as intera\u00e7\u00f5es de plantas, animais e de seres humanos nessas \u00e1reas. Ecologistas urbanos em todo o mundo estudam \u00e1rvores, rios, vida selvagem e \u00e1reas livres encontrados nas cidades para entender at\u00e9 que ponto esses recursos s\u00e3o afetados pela polui\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e outras formas de press\u00e3o e as suas consequ\u00eancias para o futuro da humanidade.<\/p>\n \n<\/span>Pode-se notar, que o meio ambiente foi alterado e devido a isto tal \u00e1rea da Ecologia adquiriu uma relev\u00e2ncia t\u00e3o grande que a fez torna-la essencial para todos que dela usufruem. Infelizmente as nascentes de \u00e1gua e reservas subterr\u00e2neas foram infectadas ou extinguidas atrav\u00e9s da ocupa\u00e7\u00e3o humana descontrolada. Tal realidade pode se observar nas grandes cidades com os \u00edndices de polui\u00e7\u00e3o ambiental que foi gerada com o passar dos anos e s\u00f3 agora se pode sentir o quanto n\u00e3o apenas os governantes, mas tamb\u00e9m a sociedade foi irrespons\u00e1vel ao consumir irracionalmente o planeta.<\/p>\n Hoje, mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o mundial vive nas cidades. No Brasil j\u00e1 s\u00e3o mais de 70% de moradores em \u00e1reas urbanas. Sendo um \u00edndice muito alto fica evidente que o futuro de nosso planeta passa por solu\u00e7\u00f5es que ter\u00e3o de ser adotadas nessas cidades para que se possa preservar os ecossistemas existentes.<\/p>\n Dentre os problemas enfrentadas pelas grandes metr\u00f3poles ent\u00e3o, polui\u00e7\u00e3o visual, sonora, do ar, das aguas, e outras que est\u00e3o por vir.<\/p>\n Da\u00ed que surgem as discurs\u00f5es acerca da aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que visem criar a conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas e a introdu\u00e7\u00e3o da cultura de sustentabilidade e ecologia urbana nas popula\u00e7\u00f5es de todas as faixas sociais \u00e9 fundamental para garantir uma melhor condi\u00e7\u00e3o de vida para todos e dar a oportunidade de todos aprenderem que a utiliza\u00e7\u00e3o de meios sustent\u00e1veis pode ser muito mais do que meramente \u201cagir ecologicamente de forma correta\u201d. Fala-se em buscar um equil\u00edbrio pleno entre o progresso necess\u00e1rio para nossa sociedade moderna poder se desenvolver e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n