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O Estado de S.Paulo \u2013 11\/09\/11<\/p>\nO Estado de S.Paulo \u2013 11\/09\/11<\/p>\n
A maior distor\u00e7\u00e3o na economia brasileira est\u00e1 nas elevadas taxas de juros Selic e nas cobradas pelos bancos. O Brasil \u00e9 o para\u00edso da agiotagem legalizada h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n
O que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 quando o Banco Central (BC) eleva a Selic, o mercado financeiro aplaude mas, se reduzir, n\u00e3o importa por qual raz\u00e3o, ser\u00e1 duramente criticado com a acusa\u00e7\u00e3o de que perdeu a autonomia e a credibilidade.<\/p>\n
Na realidade, ao manter a Selic elevada \u00e9 que cedeu sua autonomia e perdeu a credibilidade para seu comandante: o mercado financeiro, que vive desta distor\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica, que submete o governo e a sociedade ao pagamento de juros exorbitantes que alimentam os elevados lucros dos bancos. Mas parece que isso pode mudar.<\/p>\n
A crise internacional vem dando sinais claros de deteriora\u00e7\u00e3o e o Brasil tem quedas sistem\u00e1ticas na taxa de crescimento. No in\u00edcio do ano, era prevista em 5% e agora caminha para 3%, com os resultados do PIB do 2\u00ba trimestre.<\/p>\n
A\u00ed surge o conflito entre reverter a queda da economia ou reduzir a Selic. Uns dizem que a economia n\u00e3o pode crescer mais do que 3%, pois sen\u00e3o a infla\u00e7\u00e3o sobe e \u00e9 necess\u00e1rio elevar ainda mais a Selic para segurar a demanda.<\/p>\n
O problema \u00e9 que a Selic n\u00e3o segura a demanda. O que influi sobre a demanda s\u00e3o as taxas de juros cobradas pelos bancos aos consumidores. Elas n\u00e3o t\u00eam nada a ver com a Selic, pois chegam a ser mais de dez vezes maior, como no caso do cheque especial de 188%, que \u00e9 17 (!) vezes a Selic.<\/p>\n
Se a Selic n\u00e3o interfere no custo do cr\u00e9dito ao consumidor, influi significativamente sobre a decis\u00e3o das empresas em investir, pois oferece ganhos financeiros sem risco e com liquidez imediata, ao passo que investir num neg\u00f3cio tem baixa liquidez e riscos. Ao inibir investimentos, freia a amplia\u00e7\u00e3o da oferta, criando infla\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n
O BC usou como argumento para abaixar meio ponto na Selic, entre outros, a repercuss\u00e3o da crise internacional sobre a atividade no Pa\u00eds. Os que se opuseram usaram como argumento que a crise n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o amea\u00e7adora quanto a de 2008, com a quebra do Lehman Brothers. Ou seja, seria necess\u00e1ria nova crise da intensidade da ocorrida em 2008, para o BC justificadamente reduzir a Selic! Sem coment\u00e1rios.<\/p>\n
\u00c9 bom frisar que a Selic reduzida para 12%, descontando a infla\u00e7\u00e3o prevista para os pr\u00f3ximos 12 meses, atinge 6,2%, que \u00e9 mais que o dobro (!) do segundo colocado, a Hungria, com 2,8%. A m\u00e9dia para uma amostra representativa de 40 pa\u00edses est\u00e1 negativa em 0,8%. Se ca\u00edsse de 12% para 8,5%, a Selic ainda seria a mais alta do mundo.<\/p>\n
As taxas de juros an\u00f4malas transferem recursos do governo, no caso da Selic, e da sociedade, no caso dos juros banc\u00e1rios, para o sistema financeiro. Isso j\u00e1 deveria ter acabado h\u00e1 muito tempo, mas nenhum governo enfrentou o poderio do mercado financeiro.<\/p>\n
O absurdo \u00e9 que at\u00e9 agora o BC consulta-o para saber qual a expectativa da infla\u00e7\u00e3o e da Selic. E, mais grave, divulga-a no boletim Focus semanalmente e a m\u00eddia normalmente informa como sendo as expectativas do “mercado”. Assim, o BC fica ref\u00e9m do mercado financeiro. Tenho insistido em artigos que n\u00e3o faz sentido usar como amostra apenas um segmento do mercado, que representa s\u00f3 7% do universo econ\u00f4mico e tem interesse na Selic elevada. Tem que mudar a amostra ou deixar o mercado financeiro preparar o seu boletim.<\/p>\n
Parece, no entanto, que o governo, em face da tend\u00eancia de encolhimento da economia, juntamente com um cen\u00e1rio internacional desfavor\u00e1vel, resolveu fazer o que deveria ter feito h\u00e1 muito tempo, que \u00e9 tomar decis\u00f5es macroecon\u00f4micas de forma integrada, olhando n\u00e3o apenas a infla\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o c\u00e2mbio e o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Dia 29 \u00faltimo, o governo anunciou sua estrat\u00e9gia para enfrentar a crise internacional. Elevou o esfor\u00e7o fiscal em R$ 10 bilh\u00f5es, passando o super\u00e1vit prim\u00e1rio (receitas menos despesas, exclusive juros) de R$ 81,8 bilh\u00f5es para R$ 91,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Esses R$ 10 bilh\u00f5es s\u00e3o de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 o que as an\u00e1lises ortodoxas querem. Defendem a redu\u00e7\u00e3o das despesas do governo para diminuir a demanda, o que permitiria ao BC reduzir a Selic. Mas, sob o ponto de vista macroecon\u00f4mico, uma eleva\u00e7\u00e3o da receita p\u00fablica tem o mesmo efeito que uma redu\u00e7\u00e3o do mesmo montante na despesa.<\/p>\n
Ao elevar o super\u00e1vit prim\u00e1rio, o governo comprou, em parte, a tese do mercado financeiro de que a Selic s\u00f3 vai cair se houver melhor desempenho fiscal. \u00c9 o contr\u00e1rio: a Selic caindo \u00e9 que permite o maior e mais r\u00e1pido desempenho fiscal.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia fiscal do governo vai, no entanto, at\u00e9 2014. Quer que a despesa de custeio cres\u00e7a menos que o PIB (como ocorrido at\u00e9 julho), redu\u00e7\u00e3o das despesas com juros (redu\u00e7\u00e3o da Selic), indexa\u00e7\u00e3o da caderneta de poupan\u00e7a a um porcentual da Selic e reduzir a participa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida atrelada \u00e0 Selic.<\/p>\n
A sinaliza\u00e7\u00e3o do governo de aperto fiscal pode ser a estrat\u00e9gia do poss\u00edvel, tentando contornar o enfrentamento dos interesses do mercado financeiro de manter a Selic elevada. Na verdade, o mercado financeiro reagir\u00e1 sempre \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da Selic. \u00c9 seu lucro em jogo.<\/p>\n
\u00c9 importante o governo anunciar seu plano fiscal at\u00e9 2014 no qual constem compromissos de manter as despesas de custeio abaixo do crescimento do PIB para elevar os investimentos, mas isso \u00e9 insuficiente. Resta incluir no plano o impacto fiscal das pol\u00edticas cambial e monet\u00e1ria, que \u00e9 bem superior \u00e0 conten\u00e7\u00e3o das despesas de custeio.<\/p>\n
O impacto fiscal da pol\u00edtica cambial se d\u00e1 no custo de carregamento das reservas internacionais. O BC vem elevando essas reservas e as aplica em t\u00edtulos do Tesouro americano que rendem 2% e paga ao mercado juros de 12%. O diferencial de dez pontos, vezes o n\u00edvel das reservas, pode atingir neste ano R$ 70 bilh\u00f5es! Se a Selic fosse igual \u00e0 da China, de 3%, o diferencial seria de um ponto e esse custo seria dez (!) vezes menor.<\/p>\n
No auge da crise de 2008, as reservas estavam em US$ 204 bilh\u00f5es e no final de julho, US$ 346 bilh\u00f5es, crescendo 70%! Quanto mais elevada, maior a atra\u00e7\u00e3o aos especuladores internacionais devido \u00e0 maior solv\u00eancia.<\/p>\n
Despesas com juros. O impacto fiscal da pol\u00edtica monet\u00e1ria se d\u00e1 pelas despesas com juros. Nos \u00faltimos 16 anos, representou 7,38% do PIB em face da m\u00e9dia internacional de 1,8% do PIB devido \u00e0 Selic ser a taxa de juros mais alta do mundo durante mais de uma dezena de anos. Nos \u00faltimos 12 meses at\u00e9 julho atingiu R$ 225 bilh\u00f5es, ou 5,7% do PIB. Como o governo pretende alcan\u00e7ar um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 3,2% do PIB, vai ocorrer um d\u00e9ficit fiscal de 2,5% do PIB (5,7 menos 3,2).<\/p>\n
Neste ano at\u00e9 julho, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2010, as despesas n\u00e3o financeiras do governo federal (custeio e investimentos) cresceram 11% (sem corrigir a infla\u00e7\u00e3o), o mesmo para o funcionalismo e 10,8% para a previd\u00eancia social e, pasmem: 48,3% (!) para os juros.<\/p>\n
A Selic e os juros banc\u00e1rios precisam cair, e isso imp\u00f5e uma queda de bra\u00e7o entre o governo mais a sociedade, que pagam os juros, e o mercado financeiro. Vamos acompanhar esse enfrentamento, que \u00e9 necess\u00e1rio para o desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/p>\n