![\"\"](\"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/vida-aprendizado\/wp-content\/uploads\/2011\/11\/Zona_Franca.jpg\")
A prorroga\u00e7\u00e3o por 50 anos da Zona Franca de Manaus e a amplia\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais aos munic\u00edpios de toda a regi\u00e3o metropolitana da capital amazonense, propostas pela presidente Dilma Rousseff, desagradou at\u00e9 mesmo parlamentares e lideran\u00e7as locais.<\/p>\n
Seu racioc\u00ednio \u00e9 o de que nada adianta a medida se continuarem sendo eliminadas as vantagens comparativas da \u00e1rea, como ocorreu com os tablets e como pode acontecer com a produ\u00e7\u00e3o de CDs, DVDs e outros produtos.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos amazonenses em perder diferenciais competitivos evidencia o anacronismo de um polo de exce\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no cen\u00e1rio da economia globalizada. O Brasil n\u00e3o pode continuar interagindo no com\u00e9rcio internacional e na disputa por investimentos produtivos sem uma uniformidade jur\u00eddica e fiscal.<\/p>\n
Os danos causados pela aus\u00eancia dessa conformidade s\u00e3o muito claros nas consequ\u00eancias da guerra fiscal. Por meio desta, s\u00e3o tantos \u2013 e \u00e0s vezes exagerados \u2013 os incentivos concedidos por Estados e munic\u00edpios que n\u00e3o h\u00e1 equ\u00edvoco em afirmar que o Brasil tem in\u00fameras “zonas francas”. Portanto, a manauara \u00e9 quase uma ironia.<\/p>\n
Por melhor que tenham sido as inten\u00e7\u00f5es da presidente Dilma Rousseff, acreditando que poder\u00e1 gerar mais empregos na regi\u00e3o metropolitana de Manaus, desestimulando, assim, o trabalho informal no desmatamento, a verdade \u00e9 que a medida n\u00e3o atende nem a esse objetivo e muito menos aos interesses maiores do Brasil.<\/p>\n
Com certeza, seriam criados muito mais postos de trabalho, no Amazonas e no pa\u00eds, com a remo\u00e7\u00e3o nacional dos atuais entraves \u00e0 competitividade de nossas empresas.<\/p>\n
Entre eles est\u00e3o a carga tribut\u00e1ria e os juros elevados, encargos trabalhistas muito onerosos, pre\u00e7os altos de mat\u00e9rias-primas e insumos, como na ind\u00fastria gr\u00e1fica, aus\u00eancia de mecanismos de defesa comercial diante da concorr\u00eancia desleal de algumas na\u00e7\u00f5es e a pr\u00f3pria guerra fiscal entre unidades federativas.<\/p>\n
Solucionar essas quest\u00f5es, em especial neste momento em que o aquecido mercado nacional desperta a cobi\u00e7a de exportadores de todo o mundo, \u00e9 priorit\u00e1rio para resgatar a competitividade da ind\u00fastria.<\/p>\n
Nesse sentido, tamb\u00e9m \u00e9 essencial a r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da Pol\u00edtica de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lan\u00e7ada pela presidente, no tocante \u00e0 maior efici\u00eancia da manufatura, capacidade de inova\u00e7\u00e3o das empresas e expans\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es, incluindo as micro e pequenas empresas. Tais metas chocam-se com privil\u00e9gios tribut\u00e1rios e \u00e1reas de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, a prorroga\u00e7\u00e3o da Zona Franca de Manaus e sua amplia\u00e7\u00e3o est\u00e3o em desacordo com o priorit\u00e1rio fomento de competitividade de nossa ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, cuja balan\u00e7a comercial teve um deficit superior a US$ 70 bilh\u00f5es em 2010, podendo chegar a US$ 100 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n
Aquela \u00e1rea de exce\u00e7\u00e3o j\u00e1 cumpriu a contento, no s\u00e9culo passado, sua miss\u00e3o de contribuir para que agreg\u00e1ssemos um pouco de tecnologia, atra\u00edssemos investimentos em eletr\u00f4nica e pud\u00e9ssemos nos inserir no com\u00e9rcio de bens com mais valor agregado. Agora, o Brasil precisa de competitividade nacional.<\/p>\n
Publicado na FSP 29\/out\/2011<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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