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A presidente Dilma Rousseff tentar\u00e1 formar um Minist\u00e9rio que possa chamar de seu em 2012. O que n\u00e3o era o caso daquele com o qual come\u00e7ou a governar: quase 40 ministros, muitos herdados das composi\u00e7\u00f5es de Lula; milhares de cargos de confian\u00e7a j\u00e1 devidamente ocupados; 15 partidos na base aliada, todos com expectativas de “direitos” a serem conquistados ao assegurarem uma grande maioria no Congresso Nacional.<\/p>\n
A presidente sabe, de sua experi\u00eancia na Casa Civil de Lula e de seus primeiros dez meses na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, qu\u00e3o dif\u00edcil \u00e9 o desafio que tem pela frente, \u00e0 luz de compromissos assumidos em seu discurso de posse: “Estamos construindo um governo onde capacidade profissional, lideran\u00e7a e disposi\u00e7\u00e3o de servir ao Pa\u00eds ser\u00e3o os crit\u00e9rios fundamentais. (…) Serei r\u00edgida na defesa do interesse p\u00fablico. N\u00e3o haver\u00e1 compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrup\u00e7\u00e3o ser\u00e1 combatida permanentemente, e os \u00f3rg\u00e3os de controle e investiga\u00e7\u00e3o ter\u00e3o todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia”.<\/p>\n
Norberto Bobbio distingue, al\u00e9m do governo do poder vis\u00edvel, que em democracias como a nossa \u00e9 exercido publicamente, \u00e0 luz do sol e sob controle da opini\u00e3o p\u00fablica, de duas outras faixas de poder: o poder semissubmerso, esse vasto espa\u00e7o ocupado pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas por meio dos quais se exerce o dia a dia operacional das pol\u00edticas governamentais; e a faixa de poder invis\u00edvel, que pode ser dirigido a lutar contra o Estado \u2013 organiza\u00e7\u00f5es criminosas e associa\u00e7\u00f5es de delinqu\u00eancia de todo tipo -, e um poder invis\u00edvel formado e organizado n\u00e3o para combater o poder p\u00fablico, mas para extrair benef\u00edcios il\u00edcitos e buscar vantagens que uma a\u00e7\u00e3o feita \u00e0 luz do sol n\u00e3o conseguiria.<\/p>\n
O problema, com frequ\u00eancia, s\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es esp\u00farias entre os poderes invis\u00edvel e semissubmerso, aos quais se refere Bobbio, quando o poder vis\u00edvel n\u00e3o d\u00e1 sinais muito claros sobre o que constituem comportamentos inaceit\u00e1veis na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica.<\/p>\n
A presidente Dilma, a esse respeito, tem dado sinais e tomado decis\u00f5es que pelo menos a diferenciam da complac\u00eancia talvez excessiva de seu antecessor. Embora sem nunca perder de vista as limita\u00e7\u00f5es que lhe imp\u00f5e a necessidade de manter unida a sua vasta e heterog\u00eanea base aliada.<\/p>\n
O tempo dir\u00e1 como a presidente conseguir\u00e1 estabelecer um delicado equil\u00edbrio entre essa necessidade e o peso \u2013 que sabe potencialmente importante \u2013 da opini\u00e3o p\u00fablica que se expressa por interm\u00e9dio da m\u00eddia livre e independente. A pol\u00edtica tem seus pr\u00f3prios tempos, que podem ser longos, permitindo que certas pr\u00e1ticas e determinados comportamentos deitem ra\u00edzes \u2013 para o bem ou para o mal.<\/p>\n
Permita-me o eventual leitor uma breve digress\u00e3o sobre a crise europeia antes de voltar ao Brasil e aos ritmos da economia e da pol\u00edtica.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por acaso que os pa\u00edses que enfrentam hoje as maiores dificuldades sejam exatamente os que j\u00e1 tinham, antes da crise que se iniciou em 2007, d\u00e9ficits fiscais e de balan\u00e7o de pagamento mais expressivos e\/ou estoques da d\u00edvida p\u00fablica mais elevados e\/ou problemas de competitividade internacional e baixo crescimento.<\/p>\n
O euro eliminou a possibilidade de pol\u00edticas monet\u00e1ria e cambial independentes. H\u00e1 apenas pol\u00edtica fiscal e reformas estruturais. Que agora ter\u00e3o de ser feitas em condi\u00e7\u00f5es muito mais dif\u00edceis. Os tempos da economia e da pol\u00edtica convergiram. A li\u00e7\u00e3o para eles \u2013 e para n\u00f3s \u2013 \u00e9 que nos momentos de bonan\u00e7a \u00e9 que se deve procurar diagnosticar e encaminhar solu\u00e7\u00f5es para problemas de longo prazo, por mais “irrealista” que isso pare\u00e7a do ponto de vista pol\u00edtico.<\/p>\n
Em artigo recente neste Espa\u00e7o Aberto, comentando a decis\u00e3o do Banco Central de dar in\u00edcio no final de agosto \u00e0 trajet\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros, mencionei as quatro raz\u00f5es do banco:<\/p>\n
Agravamento maior que o esperado da crise internacional; redu\u00e7\u00e3o maior que a esperada da taxa de crescimento da economia brasileira; confian\u00e7a na converg\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o para mais pr\u00f3ximo do centro da meta ao final de 2012; e confian\u00e7a no “programa fiscal do governo”. Notei \u00e0 \u00e9poca que esse era o “calcanhar de Aquiles” da estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o sustentada dos juros reais. Continuo achando. E tomo a liberdade de relembrar uma experi\u00eancia.<\/p>\n
No dia 9 de setembro de 1998, exatas tr\u00eas semanas ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o da morat\u00f3ria russa e com a eclos\u00e3o das graves preocupa\u00e7\u00f5es com risco sist\u00eamico associadas a problemas com alguns grandes fundos de hedge norte-americanos, o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou um decreto e uma medida provis\u00f3ria. O decreto criou uma Comiss\u00e3o de Controle Fiscal com amplos poderes para tomar decis\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de gastos ainda nos \u00faltimos tr\u00eas meses e tr\u00eas semanas de 1998. A medida provis\u00f3ria, num de seus artigos, diz: “O Poder Executivo apresentar\u00e1, at\u00e9 15 de novembro de 1998, Programa de Ajuste Fiscal para o tri\u00eanio 1999-2001”.<\/p>\n
Por que menciono isso?<\/p>\n
Primeiro, porque foi esse programa \u2013 executado rigorosamente no tri\u00eanio seguinte \u2013 que permitiu que o regime de flutua\u00e7\u00e3o cambial e o regime de metas de infla\u00e7\u00e3o se consolidassem no Brasil, a partir de 1999, o que beneficiou enormemente o governo Lula.<\/p>\n
Segundo, porque creio que algo semelhante, e talvez mais ambicioso, \u00e9 necess\u00e1rio agora. Um programa fiscal para pelo menos o tri\u00eanio 2012-2014 que seja cr\u00edvel e executado de forma a prover as bases necess\u00e1rias para uma estrat\u00e9gia sustentada de redu\u00e7\u00e3o de taxas de juros nominais e reais, com infla\u00e7\u00e3o convergindo para a meta de forma cr\u00edvel. Um programa fiscal para o tri\u00eanio que falta \u00e0 atual presidente e que seja a operacionaliza\u00e7\u00e3o do compromisso que assumiu em seu discurso de posse: fazer mais, e melhor, com os recursos existentes, controlar a velocidade de crescimento dos gastos governamentais, mudando sua composi\u00e7\u00e3o em favor do investimento p\u00fablico.<\/p>\n