{"id":2787,"date":"2013-05-28T00:00:00","date_gmt":"2013-05-28T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/vida-aprendizado\/e-kelsen-se-virou-na-tumba-diante-da-simplificacao\/"},"modified":"2026-08-21T15:21:43","modified_gmt":"2026-08-21T18:21:43","slug":"e-kelsen-se-virou-na-tumba-diante-da-simplificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/vida-aprendizado\/e-kelsen-se-virou-na-tumba-diante-da-simplificacao\/","title":{"rendered":"E KELSEN SE VIROU NA TUMBA DIANTE DA SIMPLIFICA\u00c7\u00c3O!"},"content":{"rendered":"
\"\"O consumidor de ilus\u00f5es<\/p>\n

<\/b>J\u00e1 em 1967, o franc\u00eas Guy Debord escreveu La Societ\u00e9 du Spectacule<\/i> (A sociedade do espet\u00e1culo), antecipando as mazelas da fragmenta\u00e7\u00e3o da cultura ocorrida nestas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. Como bem lembra Vargas Llosa \u2013 que, de certo modo, \u201crevisita\u201d a tem\u00e1tica 45 anos depois, em seu La Civilizaci\u00f3n del Espet\u00e1culo<\/i> \u2013, Debord qualifica de espet\u00e1culo o que Marx chamou de aliena\u00e7\u00e3o decorrente do fetichismo da mercadoria. \u00c9 quando o indiv\u00edduo se \u201ccoisifica\u201d, entregando-se sistematicamente ao consumo de objetos, muitas vezes in\u00fateis e sup\u00e9rfluos, destruindo sua consci\u00eancia de classe. Com isso, o indiv\u00edduo se desproletarizaria. E n\u00e3o lutaria. Na proposi\u00e7\u00e3o 212 de seu livro, Debord chama de espet\u00e1culo a ditadura efetiva da ilus\u00e3o na sociedade moderna.<\/p>\n

Debord dizia que, na sociedade do espet\u00e1culo, a vida deixa de ser vivida para ser representada, vivendo-se \u201cpor procura\u00e7\u00e3o\u201d, como os atores da vida fingida que encarnam uma pe\u00e7a: \u201cO consumidor real se torna um consumidor de ilus\u00f5es\u201d. Guardadas as desafinidades ideol\u00f3gicas entre Debord e Llosa, \u00e9 poss\u00edvel dizer que ambos t\u00eam raz\u00e3o. Ou, no m\u00ednimo, o que Debord dizia e o que diz agora Llosa t\u00eam tudo a ver com a sociedade \u201cp\u00f3s-moderna\u201d (com todos os problemas que o termo acarreta) que vivemos.<\/p>\n

Llosa produz um livro em que denuncia a vulgariza\u00e7\u00e3o da cultura, repetindo algo que T.\u00a0S.\u00a0Eliot j\u00e1 dizia, ou seja, que a cultura est\u00e1 a ponto de desaparecer; na verdade, talvez j\u00e1 tenha desaparecido. Llosa chama de \u201cciviliza\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo\u201d ou de um mundo em que o primeiro lugar na t\u00e1bua de valores vigente \u00e9 ocupado pelo entretenimento e em que se divertir, fugir do aborrecimento, \u00e9 a paix\u00e3o universal.<\/p>\n

O novo lumpesinato cultural<\/p>\n

<\/b>Llosa critica fortemente aquilo que chama de \u201cliteratura light<\/i>\u201d, que propaga o conformismo, a complac\u00eancia e a autossatisfa\u00e7\u00e3o. Diz tamb\u00e9m \u2013 isso em uma entrevista \u2013 que a internet democratizou a informa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o a cultura. Foi uma grande revolu\u00e7\u00e3o, muito positiva, do nosso tempo. Mas essa informa\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o h\u00e1 uma cultura que discrimine, pode tamb\u00e9m naturalizar completamente a informa\u00e7\u00e3o, porque o excesso de informa\u00e7\u00e3o pode ser um excesso de confus\u00e3o. Por isso, a cultura \u00e9 muito importante, pois permite distinguir o que \u00e9 relevante do que n\u00e3o \u00e9 relevante.<\/p>\n

A\u00ed est\u00e1. O retrato que Llosa apresenta, apenas diferente do de Debord pelo suporte ideol\u00f3gico de cada um, cabe como uma luva ao que se pratica no Brasil em termos de jornalismo, ensino e pr\u00e1ticas jur\u00eddicas (doutrina e jurisprud\u00eancia \u2013 lato sensu<\/i> falando). Trata-se da fabrica\u00e7\u00e3o cotidiana de \u201clumpens p\u00f3s-modernos\u201d. Esse \u201cindiv\u00edduo\u201d fruto desse processo n\u00e3o reivindica. N\u00e3o luta. Apenas reproduz. O que ele faz \u00e9 alienar-a-sua-a\u00e7\u00e3o-ao-outro<\/i>. Trata-se do novo homem, o que substitui o homo sapiens<\/i>: \u00c9 o homo<\/i> simplifier<\/i> ou o homo<\/i> facilitator.<\/p>\n

<\/i>Juristas, estagi\u00e1rios, publicit\u00e1rios, jornalistas e jornaleiros\u2026 Ningu\u00e9m est\u00e1 livre desse novo homem. Tenho denunciado aqui nesta coluna \u2013 mas j\u00e1 h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada em Hermen\u00eautica jur\u00eddica e(m) crise<\/i> \u2013 o modo como os jornalistas fazem a cobertura dos notici\u00e1rios. Nesta p\u00f3s-modernidade (sic), a linguagem se aproxima cada vez mais da imagem. Isto \u00e9, \u201cimagem \u00e9 tudo\u201d. E, portanto, tudo vira espet\u00e1culo. O rep\u00f3rter n\u00e3o consegue falar de um assunto sem mostrar a imagem. \u00c9 como se constru\u00edsse a cada momento uma \u201cisomorfia\u201d entre palavras e coisas. Ou seja: parte-se da premissa de que todos s\u00e3o imbecis e n\u00e3o possuem capacidade maior que a do Homer Simpson. Logo, s\u00f3 entendem o que \u00e9 uma coisa se a coisa for mostrada. Eis o \u201cpoder da imagem\u201d. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para se pensar. A enchente \u00e9 contada pelo rep\u00f3rter quando est\u00e1 com \u00e1gua pelos joelhos. O nascimento do primeiro beb\u00ea do ano somente \u201cpode\u201d ser mostrado se o rep\u00f3rter estiver vestido de enfermeiro. J\u00e1 se sabe como ser\u00e1 a reportagem. Ou de forma \u201cdedutiva\u201d, com um \u201cconceito\u201d do qual o rep\u00f3rter tirar\u00e1 o \u201cparticular\u201d; ou de forma indutiva, entrando na casa da senhora com v\u00e1rios filhos na escola para discutir a not\u00edcia sobre o pre\u00e7o do material escolar: \u201cDona Fulana tem tr\u00eas filhos\u2026\u201d e a c\u00e2mara mostra a casa, as crian\u00e7as, close<\/i> na lista de material escolar\u2026 e\u00a0assim vai.<\/p>\n

As met\u00e1foras perdem sua fun\u00e7\u00e3o nessa sociedade do espet\u00e1culo, eis que a pretensa metaforiza\u00e7\u00e3o \u00e9 mostrada isomorficamente. Por exemplo, para que metaforizar uma situa\u00e7\u00e3o se, para explicar a \u201cexplica\u00e7\u00e3o\u201d, demonstra-se a met\u00e1fora? Ou seja, se o rep\u00f3rter quer demonstrar que um time de futebol quer jogar r\u00e1pido e diz que \u201cest\u00e1 voando\u201d, a c\u00e2mara mostra\u2026 um p\u00e1ssaro. Qual \u00e9, ent\u00e3o, a fun\u00e7\u00e3o da met\u00e1fora? Nem vou falar nas meton\u00edmias e outras quest\u00f5es \u201crepresentacionais\u201d\u2026 Ora, se se quer dizer que um time de futebol est\u00e1 \u201cna ponta dos casos\u201d, por qual raz\u00e3o o rep\u00f3rter tem de mostrar um cavalo se preparando para correr?<\/p>\n

\u201cGosto\u201d de conceder entrevistas em que o entrevistador vai \u201canotando tudo o que eu falo\u201d. Principalmente tratando de not\u00edcias jur\u00eddicas. O resultado \u00e9 quase sempre mais que desastroso. A desculpa \u00e9 que quem l\u00ea jornal n\u00e3o entende termos jur\u00eddicos. Nivelamos tudo por baixo. Logo, substitui-se a palavra por outra, que nada tem a ver com o conte\u00fado. Concedi uma entrevista sobre a teoria do dom\u00ednio do fato\u2026 O que acham os leitores? Como explicar isso ao jovem rep\u00f3rter, para o qual tentei explicar isso durante mais de 15 minutos por telefone. Resultado: quatro linhas e meia, dizendo que se trata de uma teoria que estende a coautoria e alguns bl\u00e1 bl\u00e1 bl\u00e1.<\/p>\n

Nada est\u00e1 t\u00e3o ruim que n\u00e3o possa piorar (?)<\/b><\/p>\n

A prova de que o iluminismo estava errado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua cren\u00e7a no progresso e na sua \u201cprega\u00e7\u00e3o\u201d quase religiosa de que o imp\u00e9rio da raz\u00e3o faria a humanidade melhor, talvez esteja no \u00e2mbito do lumpesinato cultural que se produz no campo do direito.<\/p>\n

H\u00e1 determinadas posi\u00e7\u00f5es que me fazem crer que o ser humano n\u00e3o melhora. Pelo contr\u00e1rio, a tend\u00eancia \u00e9 ficar patinando sobre erros do passado. Vejo por a\u00ed, no \u00e2mbito da teoria do direito, uma resist\u00eancia de certos setores que tendem a manifestar \u2013 over and over again<\/i> \u2013 coisas velhas e empoeiradas como se fossem algo natural no mundo do Direito. Transformam a filosofia em dogma. Alocam determinados pontos de partidas indiscut\u00edveis, tidos necessariamente por verdades universais, para \u201cfacilitar as coisas\u201d (eis o homo facilitador<\/i>) para os candidatos nos mais variados certames da \u00e1rea do direito. A tarefa pedag\u00f3gica do ensino jur\u00eddico \u2013 em tempos de sucesso absoluto da \u201cmetodologia simplificadora\u201d (sic<\/i>) \u2013 \u00e9 encher os recept\u00e1culos das consci\u00eancias dos candidatos, alunos etc. com conte\u00fados f\u00e1ceis de memorizar (eis o homo<\/i> simplifier<\/i>)\u00a0e que ir\u00e3o garantir sucesso nas provas.<\/p>\n

Esta semana, tive conhecimento \u2013 por meio de um e-mail enviado por um atent\u00edssimo leitor, Raphael Peixoto, doutorando da UnB \u2013 de uma mat\u00e9ria veiculada pelo portal UOL, que retrata bem aquilo que estava pressuposto na minha fala do par\u00e1grafo anterior. Trata-se de not\u00edcia que apresenta uma alerta para aqueles que ir\u00e3o participar do 10\u00ba Exame de Ordem Unificado: \u201cprofessores alertam que o candidato deve se preparar nesse per\u00edodo que antecede a 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o\u201d, destaca em negrito o texto.<\/p>\n

O \u201calerta\u201d dos professores est\u00e1 dirigido para as quest\u00f5es de Filosofia \u2013 ou do que vem sendo, de forma at\u00e9 certo ponto acr\u00edtica, colocado como \u201cforma\u00e7\u00e3o human\u00edstica\u201d \u2013 que passar\u00e3o a incorporar o Exame a partir desta edi\u00e7\u00e3o. A\u00a0mat\u00e9ria afirma, ainda, que saiu \u00e0 cata de posi\u00e7\u00f5es abalizadas de not\u00e1veis professores que lecionam a referida mat\u00e9ria nos mais diversos cursinhos preparat\u00f3rios existentes no pa\u00eds.<\/p>\n

\u00c9 espantoso o que se l\u00ea ali. Num primeiro momento, tive a impress\u00e3o de ser um cidad\u00e3o transeunte do s\u00e9culo XIX. A maior parte das teorias que os professores consideram inescap\u00e1veis de serem cobradas na prova n\u00e3o s\u00e3o contempor\u00e2neas e est\u00e3o milhas e milhas distantes das discuss\u00f5es que povoam o ambiente da teoria e da Filosofia do Direito no nosso contexto atual. O \u00e1pice mesmo desse acontecimento da sociedade jur\u00eddica do espet\u00e1culo ocorre quando os professores entrevistados pela mat\u00e9ria pretendem explicar o positivismo jur\u00eddico, levando em considera\u00e7\u00e3o a obra de seu principal arquiteto: Hans Kelsen (vejam: n\u00e3o \u00e9 culpa minha. Est\u00e1 na internet. Foram os professores que explicitaram o que vou relatar). Assim, segundo um dos professores \u201co positivismo jur\u00eddico tem como \u00e1pice a doutrina de Hans Kelsen que visa demonstrar uma f\u00f3rmula de aplica\u00e7\u00e3o do direito que pura e simplesmente declare a vontade do legislador sem criar nada novo, reduzindo o seu conte\u00fado \u00e0s leis escritas” (sic, sic e sic!!!). J\u00e1 escrevi tanto sobre isso que um posicionamento como esse chega a me dar ac\u00eddia. E n\u00e3o apenas eu. Luis Alberto Warat, Leonel Severo Rocha, Marcelo Cattoni, T\u00e9rcio Ferraz Jr. tamb\u00e9m j\u00e1 trataram da quest\u00e3o. Fa\u00e7o, ent\u00e3o, aqui um alerta do alerta. A posi\u00e7\u00e3o externada pelos professores signat\u00e1rios das dicas no UOL n\u00e3o est\u00e1 no Hans Kelsen que li. O velho Hans n\u00e3o disse nada disso. Ali\u00e1s, de tanto que j\u00e1 escrevi sobre isso e de tanto que Warat, Rocha e outros j\u00e1 escreveram explicando Kelsen e sua complexidade, permito-me n\u00e3o explicar aqui, remetendo o leitor a, no m\u00ednimo, Verdade e Consenso<\/i> (Saraiva, 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o), al\u00e9m dos livros e textos de Warat e dos antes citados. Minha curiosidade \u00e9: de onde os professores encarregados das dicas tiraram essa explica\u00e7\u00e3o sobre Kelsen? Talvez eu saiba. Simples. O senso comum te\u00f3rico dos juristas sempre fala mais alto. E o pior: constr\u00f3i mitos sobre autores. Vejam o mito que se criou em torno de Kelsen e de sua afirma\u00e7\u00e3o de um direito puro, ou de que Kelsen prop\u00f5e uma teoria da aplica\u00e7\u00e3o do direito estritamente escrito. E que hist\u00f3ria \u00e9 essa do \u201csem criar nada\u201d? O que \u00e9 isto \u2013 \u201creduzindo o seu conte\u00fado \u00e0s leis escritas\u201d? Como vai mal o ensino jur\u00eddico de terrae brasilis<\/i>. Mal. Muito mal! Ah: ia esquecendo da explica\u00e7\u00e3o sobre a diferen\u00e7a entre Constitui\u00e7\u00e3o e Norma Fundamental (kelseniana). Diz um dos professores que a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma norma posta \u201c<\/i>porque estabelecida (imposta) de acordo com a norma pressuposta. Exemplo: a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 foi imposta ao povo brasileiro (promulga\u00e7\u00e3o, a imposi\u00e7\u00e3o aceit\u00e1vel), mas a norma fundamental que a antecede, por exemplo, \u00e9 a pressuposi\u00e7\u00e3o de que havia se encerrado o ciclo da ditadura militar no pa\u00eds”. N\u00e3o vou falar muito sobre isso. Apenas lembro que a Grundnorm<\/i> \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o epistemol\u00f3gico-metodol\u00f3gica e, como tal, s\u00f3 pode ser postulada retrospectivamente, sob a condi\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia geral do ordenamento jur\u00eddico. Em outras palavras, s\u00f3 se pode pressupor a norma fundamental a um ordenamento em pleno funcionamento. N\u00e3o \u00e9 uma Constitui\u00e7\u00e3o que \u00e9 imposta com base na norma fundamental, mas a norma fundamental que \u00e9 pressuposta a uma Constitui\u00e7\u00e3o eficaz. Em outras palavras, a “anteced\u00eancia” \u00e9 da Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o da norma fundamental. Assim, ao contr\u00e1rio do que constou na dica\u2026 Portanto, muita calma nessa hora\u2026<\/p>\n

E quanto \u00e0 hermen\u00eautica? Bem, quanto a esta especialidade basta dizer que \u2013 vingando as teses constante na(s) dica(s) \u2013 ficaremos ainda com os p\u00e9s grudados nos lama\u00e7ais te\u00f3ricos do s\u00e9culo XIX. Diz um dos professores que a hermen\u00eautica \u201c\u00e9 a ci\u00eancia que estuda a interpreta\u00e7\u00e3o, que se d\u00e1 no pr\u00f3prio trabalho do juiz int\u00e9rprete ao exprimir a sua decis\u00e3o. Dentro desses contextos, o candidato deve estudar as esp\u00e9cies cl\u00e1ssicas de interpreta\u00e7\u00e3o, em gramatical, sistem\u00e1tica, l\u00f3gica, hist\u00f3rica, teleol\u00f3gica e sociol\u00f3gica e seus modos: declarativo, restritivo e extensivo.\u201d<\/p>\n

S\u00e9rio?! Assim? Uma mistura do velho Frederico Carlos von Savigny (que foi professor do velho Carlos Marques ou, melhor dizendo, Karl Marx) e algumas inven\u00e7\u00f5es metodol\u00f3gicas como \u201cdeclarativo, restritivo\u2026\u201d? Diretamente das pantectas aos nossos dias? \u00c9 mesmo isso que os Exames de Ordem ir\u00e3o exigir dos candidatos? \u00c9 assim que se pretende avaliar a \u201cforma\u00e7\u00e3o human\u00edstica\u201d (sic<\/i>) dos nossos futuros advogados? Se assim for, vou afirmar solenemente: melhor que tais conte\u00fados fiquem fora do exame. Essas quest\u00f5es todas retratadas na mat\u00e9ria do UOL s\u00e3o mitos te\u00f3ricos. Muitos j\u00e1 sepultados. M\u00e9todos de interpreta\u00e7\u00e3o? Aqueles do Savigny, que, por sinal, era contra a codifica\u00e7\u00e3o? N\u00e3o preciso nem falar de Gadamer ou Heidegger para desconstruir isso. Falemos de jusfil\u00f3sofos como Dworkin; Alexy (com todas as diferen\u00e7as que tenho com a sua teoria); Friedrich Muller, entre outros\u2026<\/p>\n

No final, se as provas do Exame de Ordem cobrarem os conte\u00fados do modo como foram explicados nas dicas, penso que aquilo que est\u00e1 ruim poder\u00e1\/dever\u00e1 piorar. Ah\u2026 o iluminismo e sua v\u00e3 utopia de progresso. Coisas do humanismo, esse Outro t\u00e3o incompreendido\u2026 o que faz o ser humano melhor? O que faz a humanidade melhorar? Perguntas sem respostas, indeed<\/i>. Mas, com rela\u00e7\u00e3o ao Exame de Ordem \u2013 e me perdoem pelo meu pessimismo realista \u2013, parece que as coisas tendem mesmo a piorar.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 implic\u00e2ncia minha. N\u00e3o tenho culpa se o Direito \u00e9 um fen\u00f4meno bem mais complexo do que se pretende que ele seja. Fa\u00e7o estas cr\u00edticas longe de qualquer fulaniza\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma quest\u00e3o acad\u00eamica. Imaginemos se estiv\u00e9ssemos tratando de medicina ou de qu\u00edmica. N\u00e3o d\u00e1 para dizer que o antibi\u00f3tico X se destina a tratar a dengue, quando o rem\u00e9dio adequado \u00e9 outro; e n\u00e3o se pode dizer que o \u00e1cido sulf\u00farico n\u00e3o \u00e9 H2<\/sub>SO4<\/sub>. Embora o Direito n\u00e3o seja uma ci\u00eancia desse mesmo jaez, trata\u2011se de uma ci\u00eancia social aplicada. E n\u00e3o se pode, sobre ela, fazer um livre exerc\u00edcio adivinhat\u00f3rio.<\/p>\n

As expropria\u00e7\u00f5es de sentido<\/b><\/p>\n

Sob saraivadas de cr\u00edticas, tenho chamado a aten\u00e7\u00e3o da comunidade jur\u00eddica para essa \u201ccultura da facilita\u00e7\u00e3o\u201d. Mas, mais do que das facilita\u00e7\u00f5es (n\u00e3o preciso lembrar da literatura fast food<\/i> que \u00e9 vendida hoje at\u00e9 em supermercados e aeroportos), h\u00e1 um imagin\u00e1rio que se contenta com os \u201crestos de sentido\u201d dessa civiliza\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo.<\/p>\n

Quando vou a congressos e semin\u00e1rios, por vezes assisto a algumas confer\u00eancias. E\u00a0constato que, para al\u00e9m do escrito, h\u00e1 um falat\u00f3rio desenfreado que mistura conceitos e produz \u201cexpropria\u00e7\u00f5es de sentido\u201d, sem qualquer indeniza\u00e7\u00e3o significativa-significante. Quando falamos sobre um texto \u2013 e recordo-me de recente artigo que discuti com meu Amigo, Professor Ernildo Stein \u2013 fazemos desapropria\u00e7\u00f5es de sentido. \u00c9 o que, com Harold Bloom, podemos chamar de \u201cdesleituras\u201d. Mas o perigo \u00e9 quando, a pretexto de falar sobre doutrinas e autores, o palestrante faz uma expropria\u00e7\u00e3o, uma \u201cmais valia\u201d da significa\u00e7\u00e3o minimamente condizente com aquilo que devemos ter como uma \u201ctradi\u00e7\u00e3o aut\u00eantica acerca do que significa a doutrina\u201d.<\/p>\n

Assim, por exemplo, a cr\u00edtica ao \u201cjuiz boca da lei\u201d n\u00e3o pode faltar nas confer\u00eancias mais requisitadas de terrae brasilis<\/i>. Faz-se um espet\u00e1culo contra essa \u201cmaldita\u201d figura. O que se ouve (vejam, estou s\u00f3 falando de congressos, agora; n\u00e3o estou me referindo ao que dizem os livros, mormente os simplificadores e quetais)? Devemos rejeitar o juiz boca da lei e, no lugar dele, temos a pondera\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios feitos por um \u201cnovo juiz\u201d. Outra coisa que \u201cadoro\u201d \u2013 e tenho visto muito isso por a\u00ed \u2013 \u00e9 quando o conferencista enche o peito para dizer que \u201cregras \u00e9 no tudo ou nada\u201d e \u201cprinc\u00edpios \u00e9 na pondera\u00e7\u00e3o\u201d, e citam de boca cheia Dworkin e Alexy, como se ambos fossem s\u00f3cios da teoria.<\/p>\n

Enfim, s\u00e3o os tempos de espetaculariza\u00e7\u00e3o. Tempos de Power Point<\/i>. De anima\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica. Do \u201cdoctor Google\u201d, que substitui qualquer possibilidade de cultura por um conjunto de informa\u00e7\u00f5es, no mais das vezes de quinta categoria. No Direito, ent\u00e3o, essa quest\u00e3o assume ares de dramaticidade. Basta entrar no Google para ver o que quer dizer, por exemplo, \u201cjuiz boca da lei\u201d. E ali aparece a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e, depois\u2026 o juiz dos princ\u00edpios. No Google, tamb\u00e9m descobri que o Judici\u00e1rio ganhou autonomia com a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa. Uau. H\u00e1 artigos no Google misturando Gadamer com\u2026. nada mais, nada menos que Hans Kelsen. Sim. Meninos e meninas, eu vi. Li um artigo em um site jur\u00eddico, no qual algu\u00e9m fala de Gadamer e emenda Kelsen quando este abre o flanco para o decisionismo. \u201cTudo a ver\u201d essa mistura de Gadamer com Kelsen. Pois \u00e9. Algaravias conceituais passaram a ser lugar comum.<\/p>\n

Outro dia passei os olhos em um livro simplificado (ou algo do g\u00eanero ou esp\u00e9cie) de Direito Administrativo. Poucas fontes. Poucas cita\u00e7\u00f5es. Ao final, uma lista dos livros que seriam as fontes. Mas, no interior do livro, passagens que esquecem as fontes originais. Ora, se, por exemplo, algu\u00e9m fez uma pesquisa sobre os tribunais da Rela\u00e7\u00e3o, mas aquele que quer falar sobre isso n\u00e3o quer ir a essas fontes e se encher de p\u00f3 e alergias, deve citar a fonte do infeliz que se esfalfelou fu\u00e7ando nas velhas bibliotecas.<\/p>\n

Perdemos o DNA (que eu chamo de m\u00ednimo \u201c\u00e9\u201d) entre as palavras e as coisas. Como dizia minha poeta Hilde Domin (cito de cabe\u00e7a), \u201cantes palavras e coisas dormitavam juntas; depois se separaram\u201d. E eu me permito acrescer: e nunca mais de \u201cajuntaram\u201d. Perdemos a no\u00e7\u00e3o de c\u00f3pulas significativas m\u00ednimas para, digamos assim, a reprodu\u00e7\u00e3o e, portanto, a sobreviv\u00eancia do homo culturalis<\/i>. O homo juridicus<\/i> \u00e9, agora, o homo simplifier,<\/i> o homo standard<\/i>, perdendo-se no entremeio de extors\u00f5es de sentido, expropria\u00e7\u00f5es sem qualquer \u201cindeniza\u00e7\u00e3o de sentido\u201d. As palavras v\u00e3o perdendo o seu significado de base (para lembrar, aqui, algumas no\u00e7\u00f5es sempre oportunas da velha filosofia da linguagem). Claro que um texto n\u00e3o carrega o seu significado. N\u00e3o d\u00e1 para fazer uma Auslegung<\/i> dele (arrancar de dentro dele o sentido; afinal, interpretar n\u00e3o \u00e9 fazer lipoaspira\u00e7\u00e3o!). Mas, como bem diz Gadamer, se queres dizer algo sobre ele (o texto), deixe que ele te diga algo. O que quer dizer a palavra \u201cprinc\u00edpio\u201d? O quer dizer \u201cpositivismo\u201d? Fa\u00e7am o teste com seus colegas (alunos e professores). Cada um dir\u00e1 algo diferente. E, pelo andar da carruagem, um alto percentual estar\u00e1 equivocado. O quer dizer \u201cprotesto\u201d? \u00c9 ir \u00e0 rua reivindicar? Ou fazer \u201conda\u201d pelas redes sociais? O que \u00e9 \u201camizade\u201d? \u00c9 olhar nos olhos do \u201camigo\u201d(a) ou ter milhares de \u201camigos\u201d pelo \u201cface\u201d?<\/p>\n

Um registro alvissareiro: de tanto que tenho reclamado sobre a algaravia que se formou sobre \u201ca pondera\u00e7\u00e3o\u201d, o \u201cplacar\u201d no Google tem se modificado substancialmente. Para termos uma ideia, h\u00e1 um ano atr\u00e1s havia cerca de 30 mil incid\u00eancias para \u201cprinc\u00edpio da pondera\u00e7\u00e3o\u201d e menos de 600 para \u201cregra da pondera\u00e7\u00e3o\u201d. Com satisfa\u00e7\u00e3o noto que a coisa vai mudando\u2026 Hoje a \u201cregra da pondera\u00e7\u00e3o\u201d ganhou alguns milhares de \u201calimenta\u00e7\u00f5es\u201d no Google. J\u00e1 passa de 14 mil, embora a incid\u00eancia do \u201cprinc\u00edpio\u201d esteja quase em 37 mil. Penso que, em mais um ano, finalmente a corre\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita. E constaremos que a correta acep\u00e7\u00e3o da pondera\u00e7\u00e3o como regra ter\u00e1 mais incid\u00eancia no Google do que como algo que ela nunca foi, isto \u00e9, \u201cprinc\u00edpio\u201d (despiciendo lembrar o que penso sobre a tal \u201cpondera\u00e7\u00e3o\u201d\u2026 nem vou repetir aqui o que penso sobre isso para n\u00e3o me irritar e nem causar irrita\u00e7\u00e3o naqueles meus leitores fi\u00e9is que j\u00e1 sabem de tudo o que penso sobre essa \u201cpedra filosofal da interpreta\u00e7\u00e3o\u201d e os malef\u00edcios que produziu aqui em terra de Vera Cruz-Santa Cruz)<\/i>.<\/p>\n

No apagar das luzes da feitura da coluna, recebi e-mail informando que h\u00e1, no mercado, nova literatura. Trata-se de um resumo de Direito Constitucional descomplicado. Ora, se a mat\u00e9ria j\u00e1 est\u00e1 descomplicada, por que o resumo? Hein? Efetivamente, a criatividade \u00e9 tanta em termos de simplismo que, em breve, n\u00e3o duvido surja o \u201cMapa mental do resumo descomplicado de direito X, Y ou Z\u201d e depois, uma esp\u00e9cie de \u201cresumo fundamental\u201d. Isto \u00e9, um resumo do resumo do resumo\u2026, para aqueles que n\u00e3o entenderam o primeiro e o segundo resumos\u2026 Nem vou explicar, aqui, que estou tentando fazer uma blague com a quest\u00e3o do fundamento de validade (por exemplo, o Trilema de M\u00fcnschausen)\u2026 Corro o risco de fazer como o rep\u00f3rter que explica a met\u00e1fora. Mas, vai l\u00e1: falo do fundamento do fundamento do fundamento\u2026 Ou seja: no andar da carruagem, se se fizer sempre um resumo do resumo, a pergunta que fica(r\u00e1) \u00e9: qual \u00e9 o resumo fundamental, isto \u00e9, o Grundresumo<\/i>?<\/p>\n

Mas tem mais. Em tempos de preval\u00eancia de simplifica\u00e7\u00f5es, at\u00e9 mesmo fazer ironias em terrae brasilis<\/i> pode se configurar no semeio de nefasta semente. Me recordo que, em 2010, na bela cidade de Natal, durante o evento da Ebec (Escola Brasileira de Estudos Constitucionais), sugeri jocosamente que ainda veria criado uma esp\u00e9cie de \u201cDireito twittado<\/i>\u201d. At\u00e9 escrevi aqui! S\u00f3 n\u00e3o pensei que isso seria levado \u201ca s\u00e9rio\u201d! Com efeito, um orientando high tech<\/i> me mostrou (advirto: n\u00e3o tenho Twitter; meu mundo n\u00e3o cabe em 140 caracteres) um exemplo disso. Conhecido professor anuncia \u201cbomba: durante a semana postarei no twitter 100 dicas sobre controle de constitucionalidade. A cada meia hora, uma nova dica.\u201d Bingo! 100 dicas, cada uma em 140 caracteres. Boa sorte. \u00c9 o tipo da not\u00edcia que dispensa maiores elabora\u00e7\u00f5es\u2026 quase como as palavras cruzadas j\u00e1 \u00e0 venda nas boas casas do ramo. N\u00e3o penso que necessito comentar a not\u00edcia, pois n\u00e3o? O pr\u00f3prio professor disse que era uma \u201cbomba\u201d.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o de anamnese<\/b><\/p>\n

A leitura de Llosa e Debord \u00e9 lancinante. Cortante. Abre sulcos na signific\u00e2ncia ao mesmo tempo em que vai expondo a(s) insignific\u00e2ncia(s). Soco no est\u00f4mago, para ser mais direito. Devemos refletir sobre tudo isso. O que os autores denunciam \u2013 em \u00e9pocas t\u00e3o diferentes \u2013 pode ser visto no Jornalismo, no Direito, na Publicidade, nas escolas etc. Vivenciamos tempos duros de perda de sentidos (na ambiguidade da express\u00e3o). Neste novo \u201cprinc\u00edpio epocal\u201d (de epoch\u00e9<\/i> \u2013 e refiro-me a Heidegger), h\u00e1 uma esp\u00e9cie de \u201cproibi\u00e7\u00e3o de anamnese dos fen\u00f4menos\u201d. Nesse novo \u201cprinc\u00edpio\u201d, vive-se o imp\u00e9rio dos simples, do standard<\/i>, transformado em d(en)ominador comum do \u201creal\u201d, proporcionando, assim, um dom\u00ednio soberano desse mundo de fic\u00e7\u00f5es. O\u00a0homo simplifier<\/i> veio para ficar. Acho, sinceramente, que fomos derrotados.<\/p>\n

Fonte: Consultor Jur\u00eddico<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O consumidor de ilus\u00f5es J\u00e1 em 1967, o franc\u00eas Guy Debord escreveu La Societ\u00e9 du Spectacule (A sociedade do espet\u00e1culo), antecipando as mazelas da fragmenta\u00e7\u00e3o da cultura ocorrida nestas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. 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