{"id":3401,"date":"2014-03-26T00:00:00","date_gmt":"2014-03-26T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/vida-aprendizado\/a-politica-nacional-de-residuos-solidos-do-brasil\/"},"modified":"2026-08-21T15:31:50","modified_gmt":"2026-08-21T18:31:50","slug":"a-politica-nacional-de-residuos-solidos-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/vida-aprendizado\/a-politica-nacional-de-residuos-solidos-do-brasil\/","title":{"rendered":"A POL\u00cdTICA NACIONAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO BRASIL"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/vida-aprendizado\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/rotary_3973_t.png\" alt=\"\">O Presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de S\u00e3o Paulo &#8211; SELUR nosso companheiro Ariovaldo Caodaglio, iniciou sua palestra dizendo que teria uma dupla responsabilidade: \u201ca inerente exposi\u00e7\u00e3o de um tema p\u00fablico e ao mesmo tempo uma plateia seleta representada pelos meus amigos de Rotary. Espero que a s\u00edntese n\u00e3o seja indigesta e, que ao final, voc\u00eas compreendam o papel fundamental do indiv\u00edduo, do cidad\u00e3o, para a Pol\u00edtica de Res\u00edduos S\u00f3lidos, que se pretende nacional.\u201d<\/p>\n<p>Algumas informa\u00e7\u00f5es interessantes sobre a situa\u00e7\u00e3o, come\u00e7ando por dados de 2010 na cidade de S\u00e3o Paulo: 11 milh\u00f5es de pessoas com uma densidade praticamente de 7 habitante\/km\u00b2, num territ\u00f3rio de 1.521 km\u00b2, a maior cidade do Brasil. S\u00e3o diariamente 03 milh\u00f5es e 700 mil usu\u00e1rios do metr\u00f4; anualmente quase 03 bilh\u00f5es de usu\u00e1rios de \u00f4nibus e mais ou menos 18 mil toneladas de res\u00edduos gerados por dia entre: domiciliar, sa\u00fade e feiras. Para se ter uma ideia, se esses res\u00edduos fossem levados ao est\u00e1dio do Pacaembu, em dois dias seu campo ficaria coberto com uma altura de dois metros e meio. Essa \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de res\u00edduos da cidade de S\u00e3o Paulo, cuja situa\u00e7\u00e3o pede solu\u00e7\u00e3o urgente, em decorr\u00eancia da imensa quantidade dos res\u00edduos gerados por seus 11 milh\u00f5es de habitantes e outros 03 milh\u00f5es que passam por ela todos os dias.<\/p>\n<p>Os tipos de res\u00edduos em uma classifica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, s\u00e3o: a) os domiciliares; b) os comercias; c) os industriais; d) os hospitalares, estes altamente espec\u00edficos, e ainda, e) os especiais, constitu\u00eddos de podas, entulhos de constru\u00e7\u00f5es e animais mortos. S\u00f3 de entulho\/dia, a cidade de S\u00e3o Paulo gera 04 mil toneladas. Hoje h\u00e1 na cidade 4.700 pontos de descartes clandestinos desses res\u00edduos. No Brasil, para se ter uma ideia, h\u00e1 valores comparativos de 2009-2010, sobre a coleta de res\u00edduos feita anualmente, que em 2009 foram 50 milh\u00f5es e em 2010 passou para 54 milh\u00f5es de toneladas, ligada ao incremento da eleva\u00e7\u00e3o do poder de compra das pessoas e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o efetiva destas nos res\u00edduos gerados. A m\u00e9dia di\u00e1ria paulistana \u00e9 de 1 quilo e 300 gramas\/pessoa. A m\u00e9dia brasileira \u00e9 um pouco mais baixa, algo em torno de 900 gramas\/pessoa. A destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos sempre foi um problema. Um dado mais recente \u00e9 de 2009 quando eram destinadas a locais adequados, os aterros sanit\u00e1rios, 28,5 milh\u00f5es de toneladas\/ano e os outros 21 milh\u00f5es destinados a locais inadequados, mais conhecidos como lix\u00f5es. Em 2010, a melhora foi pouco significativa, a destina\u00e7\u00e3o passou de 57,6 contra 56 toneladas nos locais adequa- dos e nos inadequados de 42,4 para 43,20 toneladas; um discreto aumento na utiliza\u00e7\u00e3o dos locais inadequados.<\/p>\n<p>Um dos grandes problemas que creio fundamentais, \u00e9 um levantamento em n\u00edvel internacional, feito em algumas cidades com crit\u00e9rios estabelecidos pelo estudo, que possibilita uma compara\u00e7\u00e3o com cidades brasileiras. Pela m\u00e9dia internacional, hoje os investimentos brasileiros nos sistemas de limpeza urbana s\u00e3o quatro vezes mais baixos do que aqueles de mesmo molde praticados no mundo. Isso significa que nessa \u00e1rea, \u00e9 investido em m\u00e9dia R$ 86,70\/ pessoa\/ano, que divididos por 12 meses, d\u00e1 aproximadamente R$ 7,00\/ m\u00eas\/pessoa, ou seja, um valor muito aqu\u00e9m do necess\u00e1rio \u00e0s necessidades de investimentos e manuten\u00e7\u00e3o de custeio de todo o processo de coleta e tratamento dos res\u00edduos gerados.<\/p>\n<p>Sobre a Pol\u00edtica, pouco antes de 2007, os res\u00edduos s\u00f3lidos eram entendidos como de interesse local, ou seja, cada munic\u00edpio tinha a responsabilidade de tratar dos seus. Isso gerou uma dificuldade por dois motivos: em primeiro lugar porque munic\u00edpios vizinhos n\u00e3o podiam aproveitar-se da mesma bacia hidrogr\u00e1fica que fosse capaz de receber, por condi\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas, res\u00edduos de v\u00e1rios locais e em segundo lugar, porque tirava das figuras do Estado e da Uni\u00e3o, qualquer responsabilidade para com os res\u00edduos gerados nos munic\u00edpios, fazendo dessa dificuldade um problema local, complexo e insol\u00favel.<\/p>\n<p>No caso da megal\u00f3pole S\u00e3o Paulo, \u00e9 impratic\u00e1vel a compara\u00e7\u00e3o com a maioria das cidades brasileiras, porque 78% delas t\u00eam faixa populacional abaixo de 20 mil habitantes. Quando em 2007 criou-se a Lei Geral de Saneamento no pa\u00eds que abrangia a \u00e1gua, tratamento, capta\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, esgotamento sanit\u00e1rio, tratamento e drenagem urbana, com investimentos tanto do Estado como da Uni\u00e3o, foram introduzidos os res\u00edduos s\u00f3lidos como parte integrante do chamado Saneamento B\u00e1sico, o que na verdade n\u00e3o existe mais. O que existe \u00e9 o Saneamento Ambiental, uma pol\u00edtica que come\u00e7ou a ser discutida em 2002, embora j\u00e1 estivesse com o congresso desde a d\u00e9cada de 90. Foram estudados 76 processos e criada uma comiss\u00e3o coordenada na \u00e9poca pelo deputado Emerson Capaz, da qual tamb\u00e9m participamos e que entrou em vig\u00eancia no governo Lula, em agosto de 2010, tendo sido regulamentada em dezembro do mesmo ano. A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos se baseia nos seguintes conceitos: de que res\u00edduo s\u00f3lido envolve inclusive o pastoso de todos os tipos; outro dado fundamental retirado da mineralogia \u00e9 o conceito de rejeito. Este \u00e9 um dos conceitos primor- diais, o de que qualquer tipo de res\u00edduo que tenha passado por qualquer processo e n\u00e3o resulte em nenhuma possibilidade de aproveitamento, por raz\u00f5es econ\u00f4micas ou t\u00e9cnicas \u00e9 um res\u00edduo. A diferen\u00e7a \u00e9 que para os aterros s\u00e3o simplesmente res\u00edduos e a partir da Lei de 2010, os aterros passaram a receber tamb\u00e9m os rejeitos.<\/p>\n<p>\nFonte: <a href=\"http:\/\/www.rotarysp.org.br\/pdf\/3973.pdf\">Rotary SP (pdf)<\/a><br \/>\n\u00a0<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de S\u00e3o Paulo &#8211; SELUR nosso companheiro Ariovaldo Caodaglio, iniciou sua palestra dizendo que teria uma dupla responsabilidade: \u201ca inerente exposi\u00e7\u00e3o de um tema p\u00fablico e ao mesmo tempo uma plateia seleta representada pelos meus amigos de Rotary. 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