{"id":4570,"date":"2016-09-22T00:00:00","date_gmt":"2016-09-22T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/vida-aprendizado\/mec-para-que\/"},"modified":"2026-08-22T14:55:15","modified_gmt":"2026-08-22T17:55:15","slug":"mec-para-que","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homologacaoariete.com.br\/vida-aprendizado\/mec-para-que\/","title":{"rendered":"MEC para qu\u00ea?"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"\/img\/image\/educa%C3%A7%C3%A3o%20MEC2.jpg\" width=\"250\" height=\"98\" vspace=\"10\" hspace=\"10\" align=\"left\" alt=\"\">A educa\u00e7\u00e3o nacional encontra-se em persistente e grave crise. Para agravar esse quadro, tr\u00eas problemas tornam-se cada vez mais preocupantes. Um deles refere-se ao ac\u00famulo e amplia\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o (MEC), em aparelhamento que reproduz e justifica um perverso centralismo burocratizante. Outro problema s\u00e9rio \u00e9 o descolamento da pol\u00edtica educacional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais pol\u00edticas p\u00fablicas, especialmente as econ\u00f4micas. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso promover uma profunda mudan\u00e7a na anacr\u00f4nica organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/div>\n<div>\nUm balan\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 1932 \u2013 encaixado como luva nos dias atuais &#8211; mostrava que \u201cdissociadas sempre as reformas econ\u00f4micas e educacionais, que era indispens\u00e1vel entrela\u00e7ar e encadear, dirigindo-as no mesmo sentido, todos os nossos esfor\u00e7os, sem unidade de plano e sem esp\u00edrito de continuidade, n\u00e3o lograram ainda criar um sistema de organiza\u00e7\u00e3o escolar, \u00e0 altura das necessidades modernas e das necessidades do pa\u00eds. Tudo fragmentado e desarticulado\u201d.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nEsse diagn\u00f3stico fez parte do Manifesto dos Pioneiros da Educa\u00e7\u00e3o Nova, lan\u00e7ado por um grupo de intelectuais e conceituados educadores, que teve \u2013 e ainda tem \u2013 importante papel nos estudos sobre o que deve ser a educa\u00e7\u00e3o brasileira. Aponta problemas que at\u00e9 hoje persistem, entre eles a hist\u00f3rica e permanente tend\u00eancia para o centralismo administrativo.\u00a0<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nNesse sentido, o Manifesto adverte que \u201ca organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira unit\u00e1ria sobre a base e os princ\u00edpios do Estado, no esp\u00edrito da verdadeira comunidade popular e no cuidado da unidade nacional, n\u00e3o implica um centralismo est\u00e9ril e odioso, ao qual se op\u00f5em as condi\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas do pa\u00eds e a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o crescente da escola aos interesses e \u00e0s exig\u00eancias regionais. Unidade n\u00e3o significa uniformidade. A unidade pressup\u00f5e multiplicidade\u201d.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nPassados 84 anos do lan\u00e7amento do Manifesto, que balan\u00e7o podemos fazer da organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o nacional e do papel do MEC?<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nA Constitui\u00e7\u00e3o Federal e, coerentemente, a legisla\u00e7\u00e3o educacional, apontam para um vi\u00e9s descentralizador. Apesar disso, observa-se um crescente centralismo das decis\u00f5es no \u00e2mbito federal.\u00a0<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nNos \u00faltimos trinta anos, foi praticamente alcan\u00e7ada a prioridade nacional de universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental. A essa meta quantitativa de acesso, no entanto, n\u00e3o correspondeu a dimens\u00e3o qualitativa de perman\u00eancia, progress\u00e3o e conclus\u00e3o na idade pr\u00f3pria, com padr\u00f5es avan\u00e7ados de qualidade de ensino e aprendizagem. Nesse assunto, o MEC tem mais atrapalhado que ajudado.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nPara suprir a falta de professores preparados, destinam-se recursos para estimular a cria\u00e7\u00e3o de vagas em cursos de pedagogia e licenciaturas. Entretanto, n\u00e3o se exige da faculdade atender a requisitos que certamente garantiriam a melhoria do desempenho do futuro docente. Uma falha gritante \u00e9 exatamente a aus\u00eancia de pr\u00e1tica durante a forma\u00e7\u00e3o. Uma solu\u00e7\u00e3o seria a exig\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o de escola de aplica\u00e7\u00e3o, junto a cada faculdade, onde os futuros professores tivessem reais condi\u00e7\u00f5es de pr\u00e1tica profissional.\u00a0<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nO custo das a\u00e7\u00f5es \u2013 sem o correspondente aumento da qualidade \u2013 leva a um desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos e a uma descren\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 melhoria da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. H\u00e1, consequentemente, um alto pre\u00e7o pago pela economia do pa\u00eds.\u00a0<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nUm caso flagrante de preju\u00edzo \u00e0 atividade econ\u00f4mica \u00e9 o da excessiva e desnecess\u00e1ria burocratiza\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o de novos cursos t\u00e9cnicos no Cat\u00e1logo Nacional, acarretando perda de oportunidades de emprego de jovens e queda da competitividade das empresas. Fica clara a contraposi\u00e7\u00e3o entre, de um lado, a rigidez e a demora da oferta de um novo curso, e, de outro, a agilidade e a flexibilidade imprescind\u00edveis para atendimento \u00e0s demandas de um mundo em constante evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nQuanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o nacional, n\u00e3o se pode continuar com o mesmo arranjo vertical da escola \u2013 a movimenta\u00e7\u00e3o temporal dos alunos desde o in\u00edcio at\u00e9 o final do curso, atualmente efetivada por promo\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o em s\u00e9ries ou anos letivos \u2013 e com o mesmo arranjo horizontal \u2013 a distribui\u00e7\u00e3o espacial dos alunos por classe, por disciplina ou componente curricular.\u00a0<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n\u00c9 preciso ousar para criar novo sistema, que repense desde a concep\u00e7\u00e3o de um Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a desmontagem de uma arcaica estrutura e de um emperrado funcionamento do ensino brasileiro. N\u00e3o se pode continuar com as mesmas estrat\u00e9gias e esperar melhores resultados.\u00a0<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nNo que se refere a um \u00f3rg\u00e3o central da educa\u00e7\u00e3o, diferentes na\u00e7\u00f5es encontraram diferentes solu\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nO Canad\u00e1, por exemplo, n\u00e3o tem &#8220;minist\u00e9rio&#8221; ou &#8220;departamento&#8221; central da educa\u00e7\u00e3o. Em vez disso, cada uma das treze jurisdi\u00e7\u00f5es &#8211; dez prov\u00edncias e tr\u00eas territ\u00f3rios &#8211; mant\u00e9m seu pr\u00f3prio minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o. A coordena\u00e7\u00e3o entre o governo federal e as jurisdi\u00e7\u00f5es \u00e9 efetivada por meio do Conselho de Ministros de Educa\u00e7\u00e3o do Canad\u00e1.\u00a0<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nNa Finl\u00e2ndia, a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica fica a cargo dos munic\u00edpios. O governo central \u00e9 respons\u00e1vel pela defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais, pela legisla\u00e7\u00e3o e pela coordena\u00e7\u00e3o do financiamento da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nNos Estados Unidos, o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o menor dos minist\u00e9rios do governo americano e cumpre um papel totalmente diferente do correspondente brasileiro, pois, naquele pa\u00eds, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9, de fato, descentralizada. O Departamento central limita-se a definir pol\u00edticas nacionais e a promover a igualdade de oportunidades.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nNa Alemanha, a responsabilidade original pela educa\u00e7\u00e3o \u00e9 atribu\u00edda aos dezesseis \u00a0landers &#8211; ou estados &#8211; que mant\u00eam seus pr\u00f3prios minist\u00e9rios da educa\u00e7\u00e3o. O governo federal est\u00e1 presente na promo\u00e7\u00e3o de novos programas, especialmente em matem\u00e1tica e educa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, mas desempenha um pequeno papel no financiamento global da educa\u00e7\u00e3o. \u00a0Em 1964, sem qualquer orienta\u00e7\u00e3o a partir do governo central, os landers assinaram um acordo que garante uniformidade na estrutura b\u00e1sica da educa\u00e7\u00e3o alem\u00e3. Os assuntos de import\u00e2ncia nacional s\u00e3o coordenados pela Confer\u00eancia dos Ministros da Educa\u00e7\u00e3o e dos Assuntos Culturais (KMF), da qual participam tamb\u00e9m senadores que atuam nas comiss\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nO Brasil precisa, urgentemente, avaliar e rever o papel e a presen\u00e7a do MEC. Faz todo sentido, dentro do princ\u00edpio federativo e do atendimento real \u00e0s demandas locais e regionais, transferir compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es atualmente exercidas pelo MEC para os sistemas estaduais e municipais.\u00a0<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nV\u00ea-se, pois, que \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel reduzir e simplificar drasticamente as fun\u00e7\u00f5es atuais do MEC, que se limitaria, com uma estrutura muito enxuta, a continuar realizando a avalia\u00e7\u00e3o educacional e a coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e dos sistemas de ensino. Caberia, tamb\u00e9m, repens\u00e1-las, no sentido de tornar v\u00e1lida a hip\u00f3tese de desaparecimento do MEC.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\nEntre as in\u00fameras causas da crise educacional brasileira, sem d\u00favida, destaca-se a presen\u00e7a desnecess\u00e1ria, dispendiosa e perturbadora de um \u00f3rg\u00e3o central para essa \u00e1rea no governo federal. O MEC, na configura\u00e7\u00e3o atual, \u00e9 um retrato perfeito e acabado da hipertrofia do Estado brasileiro.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0A educa\u00e7\u00e3o nacional encontra-se em persistente e grave crise. Para agravar esse quadro, tr\u00eas problemas tornam-se cada vez mais preocupantes. Um deles refere-se ao ac\u00famulo e amplia\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o (MEC), em aparelhamento que reproduz e justifica um perverso centralismo burocratizante. 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